Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 17/12/2024
PRO 24/2024
Ementa oficial
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e com fulcro nos arts. 5º e 18º, da Resolução 1.578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), Resolve CONVOCAR o Senhor MÁRCIO ROBERTO DA SILVA, do Partido REPUBLICANOS, para assumir a titularidade do cargo de Deputado Estadual, o qual foi eleito nas eleições gerais realizadas no dia 02 de outubro de 2022, tendo sido diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba em 16 de dezembro de 2024.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026

