Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/05/2025
EMADT 2/2025
Ementa oficial
ACRESCENTE-SE ALÍNIA ‘H’, DO INCISO VI, DO ART. 30, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2025, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 04/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sargento Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/05/2025Aguardando Parecer do Relator
- 04/06/2025Aprovado
Votações desta proposta
- 05/06/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 17 - Emenda Aditiva nº 2 de 2025 em 19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Emenda Aditiva nº 2 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

