Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/05/2025
EM/ES 1/2025
Ementa oficial
AO PROJETO DE LEI CONSTANTE DA MENSAGEM Nº 18/2025 SUPRIME O ART. 6º DO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 4.816, DE 3 DE JUNHO DE 1986, E ACRESCENTA DISPOSITIVOS PARA PRESERVAR A PROMOÇÃO REQUERIDA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 06/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Gonçalves (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/05/2025Aguardando Parecer do Relator
- 04/06/2025Aprovado
- 16/06/2025Sanção e ou Veto
- 06/08/2025Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

