Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/05/2025
PLO 4316/2025
Ementa oficial
Institui o Programa de Banco de Currículos para mulheres em situação vulnerabilidade social e violência doméstica no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 10/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Francisca Motta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/05/2025Incluir no Expediente
- 14/05/2025Constou no Expediente
- 14/05/2025Constou no Expediente
- 22/05/2025Despachada
- 10/02/2026Aprovado
- 11/02/2026Sanção e ou Veto
- 10/03/2026Despachada
Votações desta proposta
- 27/03/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 4316 de 2025 em 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4316 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

