Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/05/2025
PLO 4314/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre os direitos da mulher acometida da perda gestacional e neonatal nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Estado da Praíba, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 14/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Francisca Motta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/05/2025Incluir no Expediente
- 14/05/2025Constou no Expediente
- 14/05/2025Constou no Expediente
- 22/05/2025Despachada
- 22/05/2025Aguardando distribuição
- 03/09/2025Aprovado
- 24/09/2025Aprovado
- 25/09/2025Sanção e ou Veto
- 14/10/2025Despachada
Votações desta proposta
- 26/09/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 4314 de 2025 em 3ª Sessão Itinerante da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4314 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026