Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/05/2025

PLO 4309/2025

Ementa oficial

Institui o Programa de Estímulo à Aproximação Familiar no âmbito do sistema prisional do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Despachada

Desde 28/08/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Francisca Motta (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

13/05/2025Incluir no Expediente
14/05/2025Constou no Expediente
14/05/2025Constou no Expediente
14/05/2025Aprovado
15/05/2025Sanção e ou Veto
05/06/2025Despachada
28/08/2025Despachada

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026

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