Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 12/05/2025

EMSUP 4/2025

Ementa oficial

AO PROJETO DE LEI N° 4.247/2025 SUPRIMENDO O ART. 6º, QUE ALTERA A LEI Nº 4.816, DE 3 DE JUNHO DE 1986, E ACRESCENTA DISPOSITIVOS PARA PRESERVAR A PROMOÇÃO REQUERIDA.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Despachada

Desde 06/08/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Sargento Neto (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

12/05/2025Aguardando Parecer do Relator
04/06/2025Aprovado
16/06/2025Sanção e ou Veto
06/08/2025Despachada

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026

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