REQ 21046/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Dra. Danielle Lucena da Costa Rocha - promotora de justiça, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias/MP-Consumidor, solicitando a formação de força-tarefa de enfrentamento da Reduflação, intensificando ações de conscientização junto ao consumidor e fiscalização dos supermercados, mercadinhos e congêneres.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sargento Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/05/2025Incluir no Expediente
- 14/05/2025Aprovado
Votações desta proposta
- 14/05/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 563 - Requerimento nº 21046 de 2025 em 13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 21046 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026