Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 30/04/2025
PLC 42/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre a Organização Estrutural e Funcional da Polícia Militar do Estado da Paraíba e determina outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando distribuição
Desde 18/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 30/04/2025Incluir no Expediente
- 06/05/2025Constou no Expediente
- 06/05/2025Constou no Expediente
- 07/05/2025Aguardando distribuição
- 04/06/2025Aprovado
- 18/06/2025Aguardando distribuição
Votações desta proposta
- 05/06/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Complementar nº 42 de 2025 em 19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 42 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026