Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 29/04/2025
RSE 249/2025
Ementa oficial
Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, na forma do art. 90 do Regimento Interno desta Casa, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem ao aniversário de 160 anos de nascimento do presidente Epitácio Pessoa, a ser realizada no dia 22/05/2025. A iniciativa tem por objetivo celebrar a memória de uma das figuras mais relevantes da história política e jurídica do Brasil, ressaltando suas inestimáveis contribuições para a nação.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Gonçalves (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/04/2025Incluir no Expediente
- 14/05/2025Aprovado
Votações desta proposta
- 14/05/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 46 - Requerimento de Sessão Especial nº 249 de 2025 em 13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento de Sessão Especial nº 249 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026