Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 23/04/2025
REQ 20405/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Secretário de Estado de Saúde a promoção de políticas públicas de prevenção e conscientização sobre a obesidade, promovendo a educação alimentar com o fornecimento de informações nutricionais para a manutenção do tratamento, por meio de palestras, profissionais de saúde e cartilhas.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 30/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chió (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/04/2025Incluir no Expediente
- 30/04/2025Aprovado
Votações desta proposta
- 30/04/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 129 - Requerimento nº 20405 de 2025 em 11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 20405 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026