REQ 20356/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a formalização de um convênio capaz de proporcionar o repasse financeiro para a construção de 500 (quinhentas) tecnologias sociais, na modalidade cisternas de produção nos territórios da Borborema, Curimataú, Seridó e Cariri.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 30/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chió (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/04/2025Incluir no Expediente
- 30/04/2025Aprovado
Votações desta proposta
- 30/04/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 81 - Requerimento nº 20356 de 2025 em 11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 20356 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026