Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 22/04/2025
PLO 4182/2025
Ementa oficial
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DESEMPENHO ESCOLAR – PDE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 29/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Jane Panta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/04/2025Incluir no Expediente
- 29/04/2025Constou no Expediente
- 29/04/2025Constou no Expediente
- 07/05/2025Despachada
- 07/05/2025Aguardando distribuição
- 07/04/2026Aprovado
- 08/04/2026Aguardando distribuição
- 01/09/2026Aprovado
- 02/09/2026Sanção e ou Veto
- 02/09/2026Sanção e ou Veto
- 29/09/2026Despachada
Votações desta proposta
- 02/09/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 4182 de 2025 em 30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4182 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026