Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 22/04/2025
EMMOD 2/2025
Ementa oficial
Altera o §2º do Art. 7º, da Medida Provisória 341, de 29 de janeiro de 2025, que define o reajuste salarial dos servidores estaduais, dos cargos comissionados e funções gratificadas constantes na Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, o Piso do Magistério Estadual, e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 22/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Bosco Carneiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/04/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026