REQ 20316/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 53 da Constituição Estadual e do art. 115 do Regimento Interno desta Casa, com fundamento na Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na Paraíba que adote medidas para realização de nova sinalização vertical e horizontal da BR 412.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 22/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Romualdo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/04/2025Incluir no Expediente
- 22/04/2025Aprovado
Votações desta proposta
- 23/04/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 195 - Requerimento nº 20316 de 2025 em 10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 20316 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026