Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 21/04/2025
PLO 4167/2025
Ementa oficial
INSTITUI A POLÍTICA DE SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA, EXPLORAÇÃO E ASSÉDIO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - OBSERVA INFÂNCIA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 20/01/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Camila Toscano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/04/2025Incluir no Expediente
- 22/04/2025Constou no Expediente
- 22/04/2025Constou no Expediente
- 30/04/2025Despachada
- 30/04/2025Aguardando distribuição
- 12/08/2025Aprovado
- 13/08/2025Aguardando distribuição
- 09/12/2025Aprovado
- 10/12/2025Sanção e ou Veto
- 20/01/2026Despachada
Votações desta proposta
- 12/12/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 4167 de 2025 em 41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4167 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026