Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 16/04/2025
VET 218/2025
Ementa oficial
Veto Total por ser contrário ao interesse público ao Projeto de Lei nº 2.493/2024, de autoria do Deputado Galego Souza, que "Declara como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a escadaria da Penha, localizada no município de João Pessoa, neste Estado".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 17/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 16/04/2025Incluir no Expediente
- 22/04/2025Constou no Expediente
- 22/04/2025Constou no Expediente
- 09/09/2025Rejeitado
- 11/09/2025Despachada
- 17/09/2025Despachada
Votações desta proposta
- 15/09/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Veto nº 218 de 2025 em 30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Rejeitada - Matéria: Veto nº 218 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026