REQ 20188/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, para que sejam fomentadas ações conjuntas entre o Poder Judiciário, o Ministério Público e os órgãos que integram a rede de proteção à infância e à juventude, com vistas ao enfrentamento à violência nas escolas e à construção de uma articulação institucional permanente voltada à promoção da segurança e da cultura de paz no ambiente escolar.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 22/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Camila Toscano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/04/2025Incluir no Expediente
- 22/04/2025Aprovado
Votações desta proposta
- 23/04/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 66 - Requerimento nº 20188 de 2025 em 10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 20188 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026