REQ 20183/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que seja instituído um protocolo estadual unificado de segurança nas escolas públicas, envolvendo, de forma articulada, as Secretarias de Educação, Segurança Pública, Saúde e Desenvolvimento Humano, com o objetivo de estabelecer diretrizes integradas para prevenção, enfrentamento e resposta a situações de risco, ameaça ou violência no ambiente escolar.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 22/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Camila Toscano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/04/2025Incluir no Expediente
- 22/04/2025Aprovado
Votações desta proposta
- 23/04/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 61 - Requerimento nº 20183 de 2025 em 10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 20183 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026