REQ 20130/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer-se, na forma do art. 302 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja realizada audiência pública conjunta entre a Assembleia Legislativa da Paraíba e a Câmara Municipal de João Pessoa, a fim de debater a decisão da Prefeitura de João Pessoa de não renovar o contrato com o Hospital Padre Zé, bem como os impactos sociais e sanitários decorrentes dessa medida.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 15/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Monteiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/04/2025Incluir no Expediente
- 15/04/2025Aprovado
Votações desta proposta
- 15/04/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 48 - Requerimento nº 20130 de 2025 em 9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 20130 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026