REQ 20057/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 do Regimento Interno desta Casa, conforme a Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Ministério Público Estadual com o objetivo de obter esclarecimentos acerca de quantas escolas no Estado da Paraíba encontram-se com obras paralisadas ou em atraso, bem como quais medidas estão sendo adotadas por esse órgão para a resolução dessas situações.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 15/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Romualdo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/04/2025Incluir no Expediente
- 15/04/2025Aprovado
Votações desta proposta
- 15/04/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 281 - Requerimento nº 20057 de 2025 em 9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 20057 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026