Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 12/04/2025
REQ 20019/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, nos termos do artigo 302 da Resolução nº 1.578/2012, que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir: "Os impactos da PL da Câmara dos Deputados 'Lei Luiz Gonzaga' (PL 3083/2023) para a classe artística paraibana, com análise da possibilidade de estadualização da norma"
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 15/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cicinho Lima (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/04/2025Incluir no Expediente
- 15/04/2025Aprovado
Votações desta proposta
- 15/04/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 47 - Requerimento nº 20019 de 2025 em 9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 20019 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/11/2026

