Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 10/04/2025
REQ 19971/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 6 SALAS DE AULA, NAQUELE IMPORTANTE MUNICÍPIO.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 15/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/04/2025Incluir no Expediente
- 15/04/2025Aprovado
Votações desta proposta
- 15/04/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 197 - Requerimento nº 19971 de 2025 em 9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 19971 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026