Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 08/04/2025
REQ 19944/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Secretário de Saúde do Estado a estruturação de Unidades de Terapia Intensiva Neonatal Neurológica, com foco na proteção cerebral dos recém-nascidos.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 15/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chió (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/04/2025Incluir no Expediente
- 15/04/2025Aprovado
Votações desta proposta
- 15/04/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 170 - Requerimento nº 19944 de 2025 em 9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 19944 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026