REQ 19915/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro a este digno colegiado, na forma do artigo 302 da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, Regimento Interno, desta Casa Legislativa, e após ouvido o Plenário, que seja realizada Audiência Pública, em conjunto com as Comissões de Direitos da Mulher e da Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar, a fim de debater o alto índice de mortalidade materna e infantil no estado da Paraíba, a realizar-se no Plenário “Deputado José Mariz”, em data a definir.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 08/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 08/04/2025Incluir no Expediente
- 08/04/2025Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026