Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 08/04/2025
PLO 4096/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre a proibição do uso de fogos de artifício e de paredões de som nas proximidades de animais em eventos equestres no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 09/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wallber Virgolino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/04/2025Incluir no Expediente
- 15/04/2025Constou no Expediente
- 15/04/2025Constou no Expediente
- 15/04/2025Aprovado
- 15/04/2025Sanção e ou Veto
- 09/05/2025Despachada
Votações desta proposta
- 15/04/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 381 - Projeto de Lei Ordinária nº 4096 de 2025 em 9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4096 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

