Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 08/04/2025

PLO 4095/2025

Ementa oficial

Dispõe sobre a prioridade e gratuidade na emissão de novos documentos para pessoas atingidas por desastres naturais em regiões declaradas em estado de calamidade pública, no âmbito do Estado da Paraíba.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando distribuição

Desde 28/04/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

João Gonçalves (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

08/04/2025Incluir no Expediente
15/04/2025Constou no Expediente
15/04/2025Constou no Expediente
28/04/2025Despachada
28/04/2025Aguardando distribuição

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

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