Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 07/04/2025

PLO 4089/2025

Ementa oficial

TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO DO FRÊNULO LINGUAL APÓS O NASCIMENTO, COMO MEDIDA DE FORTALECIMENTO DA POLITICA DE CUIDADOS NEONATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Matéria Prejudicada

Desde 28/04/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Sargento Neto (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

07/04/2025Incluir no Expediente
08/04/2025Constou no Expediente
08/04/2025Constou no Expediente
23/04/2025Despachada
23/04/2025Aguardando distribuição
28/04/2026Matéria Prejudicada

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026

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