Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 07/04/2025
PLO 4085/2025
Ementa oficial
CRIA O SELO “ROMPA O CICLO DA VIOLÊNCIA” COMO INSTRUMENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E TORNA OBRIGATÓRIA A SUA VEICULAÇÃO EM EMBALAGENS DE PRODUTOS, MATERIAIS GRÁFICOS, CAMPANHAS E PONTOS DE VENDA NO ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Retirado Pauta
Desde 16/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Camila Toscano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/04/2025Incluir no Expediente
- 08/04/2025Constou no Expediente
- 08/04/2025Constou no Expediente
- 23/04/2025Despachada
- 23/04/2025Aguardando distribuição
- 09/09/2025Aprovado
- 16/09/2025Retirado Pauta
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026