Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 07/04/2025
PLO 4080/2025
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE ACADEMIAS, ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE ATIVIDADES FÍSICAS E AFINS A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO E SEGURANÇA À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VENHA A SOFRER ASSÉDIO E/OU IMPORTUNAÇÃO SEXUAL EM SUAS DEPENDÊNCIAS
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando distribuição
Desde 23/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Inacio Falcão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/04/2025Incluir no Expediente
- 08/04/2025Constou no Expediente
- 08/04/2025Constou no Expediente
- 23/04/2025Despachada
- 23/04/2025Aguardando distribuição
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026