PINF 221/2025
Ementa oficial
Requeiro que seja oficializado o Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação da Paraíba, para que forneça, no prazo constitucional, as seguintes informações referentes às ações e estratégias voltadas à melhoria da qualidade da educação pública e ao aumento dos índices do IDEB na cidade de João Pessoa: 1. Quais ações específicas o Governo do Estado tem implementado nas escolas estaduais localizadas em João Pessoa com foco na elevação do IDEB? 2. Há um plano estratégico formalmente estruturado com metas para melhoria do desempenho dos alunos nos próximos anos? 3. Quais os investimentos já realizados e os previstos para capacitação de professores, melhoria da infraestrutura escolar e fornecimento de material didático? 4. Existe parceria entre o Estado e o município de João Pessoa para ações conjuntas na área da educação? 5. Quais programas de reforço escolar, contraturno ou avaliação diagnóstica foram implementados para combater defasagens de aprendizagem? 6. Como o Estado está acompanhando os impactos da pandemia de Covid-19 no desempenho dos estudantes e que medidas compensatórias foram adotadas?
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 08/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Camila Toscano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/04/2025Incluir no Expediente
- 08/04/2025Constou no Expediente
- 08/04/2025Constou no Expediente
- 08/04/2025Aprovado
Votações desta proposta
- 10/04/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 42 - Pedido de Informação nº 221 de 2025 em 8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Pedido de Informação nº 221 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026