Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 06/04/2025
PLO 4078/2025
Ementa oficial
Institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 02/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Danielle do Vale (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/04/2025Incluir no Expediente
- 08/04/2025Constou no Expediente
- 08/04/2025Constou no Expediente
- 23/04/2025Despachada
- 23/04/2025Aguardando distribuição
- 07/04/2026Aprovado
- 08/04/2026Aguardando distribuição
- 02/06/2026Aprovado
- 03/06/2026Sanção e ou Veto
- 02/07/2026Despachada
Votações desta proposta
- 03/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 4078 de 2025 em 24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4078 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026