Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 03/04/2025
PLO 4070/2025
Ementa oficial
Autoriza a criação do Programa de musicalização para bebês de 06 meses e crianças até os 04 anos de idade, nas instituições de ensino da educação básica das escolas públicas do Estado da Paraíba.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Matéria Prejudicada
Desde 17/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Jane Panta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/04/2025Incluir no Expediente
- 08/04/2025Constou no Expediente
- 08/04/2025Constou no Expediente
- 23/04/2025Despachada
- 23/04/2025Aguardando distribuição
- 17/03/2026Matéria Prejudicada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

