Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 03/04/2025
PLO 4064/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre a política pública de incentivo à criação do programa “SOS Autismo”, que poderá disponibilizar o serviço de atendimento eletrônico gratuito para o recebimento de denúncias e maus-tratos e, ainda, descumprimento dos direitos das pessoas com o Transtorno do Espectro Autista.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Pela reprovação
Desde 17/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Jane Panta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/04/2025Incluir no Expediente
- 08/04/2025Constou no Expediente
- 08/04/2025Constou no Expediente
- 23/04/2025Despachada
- 23/04/2025Aguardando distribuição
- 17/03/2026Pela reprovação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

