REQ 19686/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando estudos técnicos para formatação do Programa de Academia ao Ar Livre para Pessoas com Deficiências, equipadas com aparelhos adaptados com foco na multifuncionalidade, para instalação nos municípios, mediante convênio ou instrumento congênere.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 08/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sargento Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/03/2025Incluir no Expediente
- 08/04/2025Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026