Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 31/03/2025
PLO 4018/2025
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE LEITOS EXCLUSIVOS PARA MÃES DE NATIMORTOS OU COM ÓBITO FETAL NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 25/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cicinho Lima (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/03/2025Incluir no Expediente
- 08/04/2025Constou no Expediente
- 08/04/2025Constou no Expediente
- 22/04/2025Despachada
- 22/04/2025Aguardando distribuição
- 17/06/2025Aprovado
- 25/11/2025Despachada
Votações desta proposta
- 02/07/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 4018 de 2025 em 21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4018 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026

