Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 26/03/2025
REQ 19597/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) para a recuperação e manutenção da calçada da Rua Irani Almeida de Menezes, no trecho que dá acesso à Escola Darcy Ribeiro, no bairro João Paulo II.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 15/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luciano Cartaxo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/03/2025Incluir no Expediente
- 15/04/2025Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026