Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 26/03/2025

PLO 4010/2025

Ementa oficial

EMENTA: Institui o Programa Estadual de Valorização das Trabalhadoras Domésticas no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando distribuição

Desde 08/04/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Galego Souza (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

26/03/2025Incluir no Expediente
08/04/2025Constou no Expediente
08/04/2025Constou no Expediente
22/04/2025Despachada
22/04/2025Aguardando distribuição
07/04/2026Aprovado
08/04/2026Aguardando distribuição

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026

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