Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 24/03/2025
REQ 19533/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer que seja encaminhado APELO ao Secretário de Meio Ambiente do Município de João Pessoa, ao Secretário de Meio Ambiente de Cabedelo e ao Superintendente da SUDEMA, solicitando que seja intensificada as fiscalizações quanto ao despejo de esgoto no rio jaguaribe.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 25/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/03/2025Incluir no Expediente
- 25/03/2025Aprovado
Votações desta proposta
- 26/03/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 325 - Requerimento nº 19533 de 2025 em 7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 19533 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026