Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 24/03/2025
REQ 19446/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer que seja realizada audiência pública, no plenário desta Casa Legislativa, para debater o cumprimento da Lei Nº 12.957/2023, no Estado da Paraíba.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 25/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/03/2025Incluir no Expediente
- 25/03/2025Aprovado
Votações desta proposta
- 26/03/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 39 - Requerimento nº 19446 de 2025 em 7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Matéria não votada - Matéria: Requerimento nº 19446 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026