REQ 19398/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL SÉRGIO FONSECA DE SOUSA, SOLICITANDO A CONDECORAÇÃO E A PROMOÇÃO POR ATO DE BRAVURA DO VALOROSO POLICIAL MILITAR, SARGENTO FLÁVIO CÉSAR DIONÍSIO FERREIRA, MATRÍCULA Nº 522.050-5, LOTADO NA 4ª COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS NORMATIVOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, PELA SUA AÇÃO DE CORAGEM E DE BRAVURA REALIZADA NA NOITE DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2025, NESTA CIDADE DE JOÃO PESSOA, QUANDO EVITOU UM ACIDENTE DE GRANDE PROPORÇÕES
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 25/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/03/2025Incluir no Expediente
- 25/03/2025Aprovado
Votações desta proposta
- 26/03/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 191 - Requerimento nº 19398 de 2025 em 7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 19398 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026

