REQ 19316/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, SOLICITANDO QUE SEJAM DESENVOLVIDAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL COM O OBJETIVO REFLORESTAR AS SUB-REGIÕES DO CARIRI, CURIMATAÚ E SERTÃO, ONDE ESTÃO DEGRADADAS AMBIENTALMENTE EM RAZÃO DA AÇÃO ANTRÓPICA, REFLORESTAMENTO ESTE COM PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS, COMO POR EXEMPLO: ANGICO, AROEIRAS, BARAÚNA, CANAFÍSTULA, UMBURANA DE CHEIRO (CAMARÁ), OITICICA, IPÊ, CAJAZEIRAS, CAJARANA, MANGUEIRA, JAMBO, JACA, ENTRE OUTRAS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 25/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/03/2025Incluir no Expediente
- 25/03/2025Aprovado
Votações desta proposta
- 26/03/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 109 - Requerimento nº 19316 de 2025 em 7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 19316 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026