Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 18/03/2025
REQ 19290/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Secretário de Agricultura Familiar do Estado a integração das hortas comunitárias com programas de assistência social, saúde pública e alimentação, visando à promoção da segurança alimentar para famílias em situação de vulnerabilidade.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 25/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chió (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/03/2025Incluir no Expediente
- 25/03/2025Aprovado
Votações desta proposta
- 26/03/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 83 - Requerimento nº 19290 de 2025 em 7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Matéria não votada - Matéria: Requerimento nº 19290 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026