Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 18/03/2025
PLO 3901/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede estadual de ensino, âmbito do Estado da Paraíba.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 09/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Michel Henrique (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/03/2025Incluir no Expediente
- 25/03/2025Constou no Expediente
- 25/03/2025Constou no Expediente
- 03/04/2025Despachada
- 03/04/2025Aguardando distribuição
- 21/10/2025ADIADA A VOTAÇÃO
- 11/11/2025Aprovado
- 13/11/2025Sanção e ou Veto
- 09/12/2025Despachada
Votações desta proposta
- 12/11/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3901 de 2025 em 38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3901 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026