REQ 19192/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, assim também, o Senhor Rômulo Soares Polari Filho, Diretor Presidente, Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – CINEP, solicitando que considerem a sugestão de estudos técnicos para criação e efetivação do Programa de Apoio a Startups e Empresas de Tecnologia que desenvolvam soluções inovadoras para o turismo entre as finalidades do Fundo Geral de Turismo (Novo Fungetur) e da Política Nacional de Turismo.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 18/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sargento Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/03/2025Incluir no Expediente
- 18/03/2025Aprovado
Votações desta proposta
- 20/03/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 290 - Requerimento nº 19192 de 2025 em 6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 19192 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026