Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 10/03/2025
REQ 18925/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija Governador do Estado – João Azevedo, para que adote medidas para a redução do ICMS da cesta básica na Paraíba.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 11/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Romualdo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/03/2025Incluir no Expediente
- 11/03/2025Aprovado
Votações desta proposta
- 12/03/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 276 - Requerimento nº 18925 de 2025 em 5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 18925 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026