Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 18/02/2025
REQ 18713/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Ilustríssimo Superintendente do INCRA na Paraíba o Senhor Antônio Barbosa, no sentido de efetivar o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais como institui o Decreto nº 11.642/2023 em especial ao Município de Santa Helena e dá outras providências.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 19/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Paula (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/02/2025Incluir no Expediente
- 19/02/2025Aprovado
Votações desta proposta
- 21/02/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 116 - Requerimento nº 18713 de 2025 em 4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 18713 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026