Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/02/2025
REQ 18483/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer que seja encaminhado APELO ao Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União no Estado da Paraíba, solicitando a cessão de uso de um prédio localizado na comunidade do porto do capim, onde funcionava o arquivo estadual, na cidade de João Pessoa, para a Associação Cultural de Indígenas em Contextos Urbanos da Paraíba.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 18/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/02/2025Incluir no Expediente
- 18/02/2025Aprovado
Votações desta proposta
- 18/02/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 259 - Requerimento nº 18483 de 2025 em 3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 18483 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/11/2026

