Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 11/02/2025
PLO 3671/2025
Ementa oficial
INSTITUI diretrizes para Conscientização sobre os Riscos e Consequências do Excesso de Procedimentos Estéticos no âmbito do Estado da Paraíba.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 22/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Gonçalves (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/02/2025Incluir no Expediente
- 18/02/2025Constou no Expediente
- 18/02/2025Constou no Expediente
- 12/03/2025Despachada
- 12/03/2025Aguardando distribuição
- 22/04/2026Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

