Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 10/02/2025

PLO 3652/2025

Ementa oficial

Proíbe a realização de hormonioterapia, intervenções cirúrgicas e outros tratamentos de transição de gênero em menores no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Ver fonte

Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Arquivado

Desde 14/09/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Galego Souza (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

10/02/2025Incluir no Expediente
11/02/2025Constou no Expediente
11/02/2025Constou no Expediente
19/02/2025Despachada
19/02/2025Aguardando distribuição
21/10/2025Pela reprovação
14/09/2026Arquivado

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026

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